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Resultados
PLO 1/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a atualização do valor de vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas desta Casa Legislativa.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:  LOMANTO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 1, de 08 de janeiro de 2023

PLO 2/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 2, de 25 de janeiro de 2023

PLO 3/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Acauã – PI, na forma que especifica

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3, de 13 de fevereiro de 2023

PLO 4/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4, de 20 de março de 2023

PLO 5/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 5, de 17 de abril de 2023

PLO 6/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a autorização ao poder executivo para implantação de ondulações transversais (Quebra-molas) como redutores de velocidade no Povoado Alta Vista, zona rural deste Município, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  LOMANTO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
19 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 6, de 05 de junho de 2023

PLO 7/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
26 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 7, de 06 de junho de 2023

PLO 8/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 8, de 05 de junho de 2023

PLO 9/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
sistema Municipal de Cultura de Acauã-PI, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, financiamento, e dá outras providencias

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 9, de 28 de junho de 2023

PLO 10/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a doação de um imóvel com área construída de propriedade Municipal de Acauã para construção do prédio onde funcionará a Agência de Correios e Banco Postal do Município de Acauã

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>

PLO 11/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
autoriza o poder executivo conceder premiação em dinheiro na SEMANA DO BEBÊ, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 11, de 11 de setembro de 2023

PLO 12/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a doação de um imóvel com área construída de propriedade municipal de Acauã para construção do prédio onde funcionará a agência de correios e banco postal do município de Acauã

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 10, de 04 de julho de 2023

PLO 13/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para complemento do piso da enfermagem através da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 13, de 29 de setembro de 2023

PLO 14/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de ACAUÃ – PI e dá outras providências

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 14, de 03 de outubro de 2023

PLO 15/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã do Piauí para o exercício financeiro de 2024

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 15, de 24 de outubro de 2023

PLO 16/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ratifica o protocolo de intenções do consórcio público interfederativo de desenvolvimento regional e sustentável do Piauí – CIDESPI

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 16, de 24 de outubro de 2023

PLO 17/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Acauã-PI, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 75.591,18, referente ao recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022)

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 17, de 24 de outubro de 2023

PLO 18/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
altera o código tributário do município de Acauã - PI, e cria a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS, e dá outras providencias

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 18, de 21 de novembro de 2023

PLO 19/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 19, de 21 de novembro de 2023

PLO 20/2023 - Projeto de lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe acerca da autorização ao presidente desta casa no que tange ao pagamento do decimo terceiro salário e do terço de férias aos membros do poder legislativo deste município

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  LOMANTO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

MO 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
aplausos e reconhecimento aos policiais envolvidos na operação “Acauã Segura"

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  LOMANTO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>