Lei ordinária nº 9, de 28 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
9
Ano
2023
Data
28/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
sistema Municipal de Cultura de Acauã-PI, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, financiamento, e dá outras providencias
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica