Lei ordinária nº 16, de 24 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
16
Ano
2023
Data
24/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ratifica o protocolo de intenções do consórcio público interfederativo de desenvolvimento regional e sustentável do Piauí – CIDESPI
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica