Lei ordinária nº 14, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
14
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de ACAUÃ – PI e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica