SAPL - Câmara Municipal de Acauã

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/01/2026 - 14:00	Encerramento: 13/01/2026 - 17:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	PARACER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO DE LEIS E URBANISMO	Não informada
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Emenda modificativa nº 001/2026 de autoria da CCJ.	Não informada
3 - Projeto de lei ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante a distribuição gratuita de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências	Não informada