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PLO 1/2024 - Projeto de lei ordinária
Ementa: dispõe sobre o valor dos vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas desta Casa Legislativa
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
LOMANTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de lei ordinária
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Acauã-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providencias
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de lei ordinária
Ementa: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de lei ordinária
Ementa: altera a Lei municipal nº 009 de 23 de junho de 2009, e dá outras providencias
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de lei ordinária
Ementa: institui e regulamenta a taxa de licenciamento ambiental do município de Acauã – PI, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de lei ordinária
Ementa: dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 012/2017, a qual institui o “Dia do Evangélico”, para fins de estabelecer dia específico para a data comemorativa
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de lei ordinária
Ementa: dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Acauã – PI, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
LOMANTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de lei ordinária
Ementa: estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã do Piauí para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências;
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de lei ordinária
Ementa: dispõe sobre o regimento interno do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB no município de Acauã
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de lei ordinária
Ementa: dispõe sobre a criação da secretaria municipal de Meio Ambiente na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Acauã – PI, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de lei ordinária
Ementa: dispõe sobre a criação da secretaria de esportes e lazer com as devidas atribuições e cria o cargo de secretário municipal de esportes e lazer, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: solicita a instalação de duas lombadas na localidade Baixa da Melancias, nas imediações da escola de ensino médio CETI Antonio Rodrigues Filho - Anexo, com o objetivo de garantir a segurança dos pedestres, especialmente os alunos, devido ao aumento no fluxo de veículos na área.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2024 - Projeto de emenda à lei orgânica
Ementa: introduz alterações no “caput” do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Acauã, modificando a forma de publicação das leis e dos atos oficiais da Administração Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes do Município de Acauã, por meio de Órgão de Imprensa Oficial Eletrônico
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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