Lei ordinária nº 9, de 23 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
9
Ano
2024
Data
23/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Acauã – PI, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica