| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 003/2026;
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Não informada |
2 -
Projeto de lei ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Projeto de Lei nº 002/2026, que institui o estatuto que regulamenta a atuação da guarda municipal de Acauã-PI, e dá outras providências;
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Não informada |
3 -
Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 002/2026;
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Não informada |
4 -
Projeto de lei ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Acauã – PI, na forma que especifica
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Não informada |
