Projeto de lei ordinária nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei ordinária

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

26/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Reginaldo Raimundo Rodrigues (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Acauã – PI, na forma que especifica

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026