Projeto de lei ordinária nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Reginaldo Raimundo Rodrigues (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Acauã – PI, na forma que especifica
Indexação
Observação