{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2026;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2026, que institui o estatuto que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o da guarda municipal de Acau\u00e3-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei n\u00ba 002/2026;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, que Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Acau\u00e3 \u2013 PI, na forma que especifica", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}