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PLO 1/2026 - Projeto de lei ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante a distribuição gratuita de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 002/2026, que institui o estatuto que regulamenta a atuação da guarda municipal de Acauã-PI, e dá outras providências;
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Acauã – PI, na forma que especifica
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 004/2026, de autoria de Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos e João José Filho, que dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, no Município de Acauã do Piauí, com o nome de “Praça Pedro Elísio Barbosa Rodrigues”, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOÃO DE DECA
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 001/2026, que altera dispositivo da resolução nº 004/2025, que dispõe sobre a VIAP do município de Acauã-PI, e dá outras providencias – Aristeu Augusto Barbosa;
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2026, que dispõe sobre solicitação de título de cidadão acauãnense a Adailson da Silva Damasceno - Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2026, que dispõe sobre solicitação de título de cidadão acauãnense a Manoel Querino dos Santos - Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2026, que dispõe sobre solicitação de título de cidadão acauãnense a Zito Miranda de Souza - Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 004/2026, que pede ao Poder Executivo Municipal, às informações sobre os devidos pagamentos dos 1/3º de férias aos aprovados no teste seletivo simplificado Edital nº 001/2025, e dá outras providências - João José Filho.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 004/2026, que pede ao Poder Executivo Municipal, às informações sobre a lotação de todos os aprovados no teste seletivo simplificado Edital 001/2025, e dá outras providências - João José Filho
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 006/2026, que requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e aberturas de ruas, com máquinas e
retirada de entulhos em todas as ruas não pavimentadas do município – João José Filho;
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 007/2026, que solicita providências para melhoria de estrada vicinal no Baixio da Manga – Isaulina Teresinha Rodrigues;
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
ISA RODRIGUES
Resultado: Aprovado
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PCCJ 1/2026 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ementa: PARACER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO DE LEIS E
URBANISMO
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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EMEND 1/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Emenda modificativa nº 001/2026 de autoria da CCJ.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
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CAL 1/2026 - Calendário
Ementa: Calendário de Sessões Ordinárias para o ano de 2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
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CJLRU 1/2026 - Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb.
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 003/2026;
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CJLRU 2/2026 - Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb.
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 002/2026;
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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