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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 022/2025, que pede ao poder executivo municipal, a requerer da secretaria municipal de educação, que envie a esta casa do poder legislativo, documentos elencados no requerimento e dá outras providencias – João José Filho, Amadeus Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Valdejane Rodrigues de Sousa e Francinete Rodrigues de Sousa;
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
AMADEUS
FRANCINETE DE OSMAR
VALDEJANE DO SINDICATO
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 023/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Victor Figueira do Carmo, Suellen de Moura Gomes do Carmo e Amanda Letícia Ferreira Goulart – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos;
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 024/2025, que concede Título de Cidadão Acauãnense ao Senhor Roberto Arrais da Silva – José Lomanto de Sousa Costa;
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
LOMANTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 025/2025, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Acauãnense (Maria Aparecida de Sousa Delmondes) e dá outras providencias – Amadeus Rodrigues de Sousa;
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
AMADEUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 026/2025, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Acauãnense (Edvaldo Santos Oliveira) e dá outras providencias – Amadeus Rodrigues de Sousa;
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
AMADEUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 027/2025, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Acauãnense (Cicero José de Sousa) e dá outras providencias – Amadeus Rodrigues de Sousa;
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
AMADEUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 028/2025, que pede ao poder Executivo Municipal, à CONSTRUÇÃO, E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DAS RUAS/AVENIDAS DEUSDEDIT CAVALACANTE E HUMBETO REIS DA SILVEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO – Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, João José Filho;
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
AMADEUS
FRANCINETE DE OSMAR
JOÃO DE DECA
VALDEJANE DO SINDICATO
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 029/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Samara Pereira da Silva – Isaulina Teresinha Rodrigues;
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
ISA RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 030/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Rosemary Jeruza Macedo de Carvalho – Isaulina Teresinha Rodrigues
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
ISA RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 031/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a José Augusto de Souza – João José Filho;
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 032/2025, que solicita concessão do Título de Utilidade Pública Municipal ao IAV – Instituto Água Viva – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos;
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 1/2025 - Moção
Ementa: Aplaude aos alunos da Unidade Escolar Raimundo Francisco Filho pelo destaque na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARISTEU
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MO 2/2025 - Moção
Ementa: Aplaude aos alunos da Unidade Escolar Manoel Joaquim Rodrigues pelo destaque na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF)
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
LOMANTO
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PCCJ 1/2025 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 023/2025
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 1/2025 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Emenda Modificativa 01/2025, que dispõe sobre a alteração da tarifa na cobrança de iluminação pública constante no anexo I, da Lei nº 015/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
FRANCINETE DE OSMAR
JOÃO DE DECA
VALDEJANE DO SINDICATO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 2/2025 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipais da Segurança Pública - COMSEP e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
FRANCINETE DE OSMAR
JOÃO DE DECA
VALDEJANE DO SINDICATO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 3/2025 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e da outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
FRANCINETE DE OSMAR
JOÃO DE DECA
VALDEJANE DO SINDICATO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EAD 1/2025 - EMENDA ADITIVA
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2025 à Lei Orçamentária Anual doMunicípio de Acauã – Exercício 2026, que modifica dotações orçamentárias no âmbito da Assistência Social, criando o Programa de Auxílio Estudantil Universitário para estudantes residentes em Acauã-PI – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
AMADEUS
FRANCINETE DE OSMAR
JOÃO DE DECA
VALDEJANE DO SINDICATO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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COF 2/2025 - Constituição de Orçamento e Finanças
Ementa: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao processo 004/2024 do tribunal de contas;
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor de vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
LOMANTO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1, de 30 de janeiro de 2025
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4, de 13 de março de 2025
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE, como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município de Acauã
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 009/2024 e concede a repristinação à Lei Municipal n° 002/2020
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
ANA
ARISTEU
FRANCINETE DE OSMAR
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 6, de 11 de abril de 2025
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Apresentação de Leitura do Projeto de Lei nº 015/2025, que dispõe sobre a alteração da tarifa na cobrança de iluminação pública e do art. 52 referente a isenção das tarifas e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
AMADEUS
JOÃO DE DECA
VALDEJANE DO SINDICATO
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 012/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich no município de Acauã – PI, e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa;
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 013/2025, que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais pela administração pública municipal e autárquica e dá outras providencias – João José Filho;
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
AMADEUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 014/2025, que institui, no âmbito do Município de Acauã – PI, o reconhecimento simbólico "Aluno Destaque" nas escolas
da rede pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 021/2025, que regulamenta a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal às entidades sem fins lucrativos estabelecidas no Município de Acauã – PI e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa;
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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