Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipais da Segurança Pública - COMSEP e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº 019/2025, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e dá outras providências; - - |
Aprovado |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de lei ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 020/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública — FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e dá outras providências; - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: VALDEJANE DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e Votação do Requerimento nº 018/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense ao deputado estadual Dr. Vinícius Pontes do Nascimento – Valdejane Rodrigues de Sousa; - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: ARISTEU
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e Votação do Requerimento nº 019/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadã acauãnense a Enfermeira Patrícia Tito – Aristeu Augusto Barbosa; - - |
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