Lei Municipal nº 13, de 03 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
13
Ano
2025
Data
03/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 012/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich no município de Acauã – PI, e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa;
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica