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PLO 1/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Reajusta o piso salarial do magistério público do município de Acauã-PI e dá outras providências;
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 3/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 5/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências;
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 010/2025, que dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Acauã – PI;
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 011/2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Acauã-PI, e dá outras providências;
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 012/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich no município de Acauã – PI, e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa;
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 013/2025, que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais pela administração pública municipal e autárquica e dá outras providencias – João José Filho;
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 014/2025, que institui, no âmbito do Município de Acauã – PI, o reconhecimento simbólico "Aluno Destaque" nas escolas
da rede pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Apresentação de Leitura do Projeto de Lei nº 015/2025, que dispõe sobre a alteração da tarifa na cobrança de iluminação pública e do art. 52 referente a isenção das tarifas e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 016/2025, que dispõe sobre programa municipal de incentivo e apoio ao aceso à educação a partir de auxílio transporte intermunicipal e dá outras providências;
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 017/2025, que estima receita e fixa a despesa do município de Acauã, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências;
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do município de Acauã, estado do Piauí, e dá outras providências;
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 019/2025, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e dá outras providências;
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 020/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública — FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e dá outras providências;
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de lei ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 021/2025, que regulamenta a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal às entidades sem fins lucrativos estabelecidas no Município de Acauã – PI e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa;
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2025 - Projeto de resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 006/2025, que cria a ouvidoria parlamentar municipal na câmara municipal de Acauã-PI e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito do Evento Gospel do município de Acauã-PI
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: teste
Apresentação: 22 de Maio de 2025
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 010/2025, que requer da administração municipal, que envie a esta casa do Poder Legislativo, os referidos contratos e documentos dos veículos locados conforme abaixo – João José Filho, Amadeus Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos e Valdejane Rodrigues de Sousa;
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 014/2025, que pede ao Poder Executivo Municipal, a reforma, revitalização e construção do muro do cemitério da localidade Casa Nova, na zona rural deste município – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 015/2025, que pede ao Poder Executivo Municipal, a reforma, revitalização e limpeza da barragem da localidade Macambira, zona rural deste município – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho;
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 016/2025, que solicita a implantação do atendimento fisioterapêutico na Academia de Saúde do povoado Pipocas, com realização de reparos e aquisição dos equipamentos necessários – Aristeu Augusto Barbosa
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 017/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a criação da Feira Municipal de Animais de Acauã – PI – Aristeu Augusto Barbosa;
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 018/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense ao deputado estadual Dr. Vinícius Pontes do Nascimento – Valdejane Rodrigues de Sousa;
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
VALDEJANE DO SINDICATO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 019/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadã acauãnense a Enfermeira Patrícia Tito – Aristeu Augusto Barbosa;
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
ARISTEU
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 020/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Marcus Vinícius de Aquino Oliveira e Isabela Maldonado Braga – João José Filho
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 021/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a José Horlando da Silva Graça – João José Filho e Aristeu Augusto Barbosa;
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 022/2025, que pede ao poder executivo municipal, a requerer da secretaria municipal de educação, que envie a esta casa do poder legislativo, documentos elencados no requerimento e dá outras providencias – João José Filho, Amadeus Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Valdejane Rodrigues de Sousa e Francinete Rodrigues de Sousa;
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 023/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Victor Figueira do Carmo, Suellen de Moura Gomes do Carmo e Amanda Letícia Ferreira Goulart – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos;
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 024/2025, que concede Título de Cidadão Acauãnense ao Senhor Roberto Arrais da Silva – José Lomanto de Sousa Costa;
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
LOMANTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 025/2025, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Acauãnense (Maria Aparecida de Sousa Delmondes) e dá outras providencias – Amadeus Rodrigues de Sousa;
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
AMADEUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 026/2025, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Acauãnense (Edvaldo Santos Oliveira) e dá outras providencias – Amadeus Rodrigues de Sousa;
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
AMADEUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 027/2025, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Acauãnense (Cicero José de Sousa) e dá outras providencias – Amadeus Rodrigues de Sousa;
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
AMADEUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 028/2025, que pede ao poder Executivo Municipal, à CONSTRUÇÃO, E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DAS RUAS/AVENIDAS DEUSDEDIT CAVALACANTE E HUMBETO REIS DA SILVEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO – Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, João José Filho;
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
AMADEUS
FRANCINETE DE OSMAR
JOÃO DE DECA
VALDEJANE DO SINDICATO
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 029/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Samara Pereira da Silva – Isaulina Teresinha Rodrigues;
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
ISA RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 030/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Rosemary Jeruza Macedo de Carvalho – Isaulina Teresinha Rodrigues
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
ISA RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 1/2025 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Emenda Modificativa 01/2025, que dispõe sobre a alteração da tarifa na cobrança de iluminação pública constante no anexo I, da Lei nº 015/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 2/2025 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipais da Segurança Pública - COMSEP e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 3/2025 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e da outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EAD 1/2025 - EMENDA ADITIVA
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2025 à Lei Orçamentária Anual doMunicípio de Acauã – Exercício 2026, que modifica dotações orçamentárias no âmbito da Assistência Social, criando o Programa de Auxílio Estudantil Universitário para estudantes residentes em Acauã-PI – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
AMADEUS
FRANCINETE DE OSMAR
JOÃO DE DECA
VALDEJANE DO SINDICATO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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