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PLE 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3, de 13 de março de 2025
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Reajusta o piso salarial do magistério público do município de Acauã-PI e dá outras providências;
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2, de 25 de fevereiro de 2025
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5, de 11 de abril de 2025
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, aos Herdeiros
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 7, de 22 de abril de 2025
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências;
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: cria cargos comissionados da administração municipal
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 8, de 28 de abril de 2025
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a lei municipal nº 015/2021
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 9, de 28 de abril de 2025
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Acauã – PI;
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Acauã-PI, e dá outras providências;
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei
Ementa: institui no Município de Acauã – PI, a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública – COSIP
Apresentação: 28 de Junho de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 15, de 23 de julho de 2025
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 016/2025, que dispõe sobre programa municipal de incentivo e apoio ao aceso à educação a partir de auxílio transporte intermunicipal e dá outras providências;
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 017/2025, que estima receita e fixa a despesa do município de Acauã, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências;
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do município de Acauã, estado do Piauí, e dá outras providências;
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 019/2025, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e dá outras providências;
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 020/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública — FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e dá outras providências;
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Acauã – PI e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Autor:
MOLÃO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação do limite máximo para descontos de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
ARISTEU
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 13 de março de 2025
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PR 2/2025 - Projeto de resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição da sessão solene anual em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Acauã
AUTOR: Vereadora Valdejane
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
VALDEJANE DO SINDICATO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 27 de março de 2025
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PR 3/2025 - Projeto de resolução
Ementa: Concede reposição salarial aos agentes políticos do Poder legislativo Municipal de ACAUÃ-PI e dá outras providências
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
ARISTEU
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 08 de abril de 2025
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PR 4/2025 - Projeto de resolução
Ementa: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões oficiais realizadas no poder legislativo do Município de Acauã
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
AMADEUS
JOÃO DE DECA
VALDEJANE DO SINDICATO
ÍTALO BRENO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 11 de abril de 2025
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PR 5/2025 - Projeto de resolução
Ementa: dispõe sobre a criação e regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar de vereador do município de Acauã
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
ARISTEU
Texto Original
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PR 6/2025 - Projeto de resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 006/2025, que cria a ouvidoria parlamentar municipal na câmara municipal de Acauã-PI e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de decreto legislativo
Ementa: Concede Titulo de Ctdadê.o Acauãnense ao Sr Marcus Vínícius de Aquino Oliveira
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de decreto legislativo
Ementa: Concede Título de C idadã Acauanense à Sra lzabella Maldonado Braga
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 3/2025 - Projeto de decreto legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Acauanense ao Sr Victor Figueira do Carmo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 4/2025 - Projeto de decreto legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidada Acauanense à Sra. Suellen de Moura Gomes do Carmo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 5/2025 - Projeto de decreto legislativo
Ementa: Concede Título de Cidada Acauanense à Sra Amanda Letícia Ferreira Goulart
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: dispõe sobre solicitação ao Poder Executivo para a execução de obras de engenharia relativas à reconstrução do muro do Cemitério Municipal do Povoado Alta Vista
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
VALDEJANE DO SINDICATO
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: solicitação ao Poder Executivo para que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a implantação do serviço de iluminação pública do Povoado Alta Vista, Zona Rural do nosso Município até à Capela da Igreja Católica localizada naquele Povoado, incluindo o Cemitério
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
VALDEJANE DO SINDICATO
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: solicitação ao Poder Executivo para que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a melhoria no sistema hídrico do nosso município buscando a regularização das barragens/ açudes públicos e manutenção
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: dispõe sobre a necessidade de construção de três quebra-molas na zona urbana desse município, visando à segurança dos moradores e transeuntes
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
VALDEJANE DO SINDICATO
ÍTALO BRENO
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma do Cemitério da Comunidade São Miguel, zona rural de Acauã
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
VALDEJANE DO SINDICATO
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Acauã, a necessidade da implantação de um Canil Municipal, destinado ao acolhimento, controle e cuidado dos animais em situação de rua
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito do Evento Gospel do município de Acauã-PI
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: pedido ao poder Executivo Municipal, à reforma, revitalização e construção do muro da Unidade Escolar Judite Maria Cavalcante
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
AMADEUS
JOÃO DE DECA
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: solicitação para a realização de Sessão Solene alusiva à comemoração e homenagem às mulheres por ocasião da passagem do Dia Internacional da Mulher
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
VALDEJANE DO SINDICATO
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: requer da administração municipal, que veja a possibilidade de disponibilizar uniformes escolares gratuitos para alunos da rede de ensino deste município
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: pede ao poder Executivo Municipal, com ênfase à Secretaria Municipal de Educação do município de Acauã, deste Estado do Piauí, sobre a viabilidade no que tange sobre a Regulamentação de Câmeras de Segurança instaladas nas salas de Aula das Unidades Escolares deste município
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao Poder Executivo Municipal, com ênfase às Secretarias Municipais, a implementação de controle e identificação dos veículos próprios e locados utilizados pelas entidades públicas do Município de Acauã
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
AMADEUS
JOÃO DE DECA
VALDEJANE DO SINDICATO
ÍTALO BRENO
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: solicita a concessão de Título de Cidadão Acauãnense ao(a) Sr(a). ANTONIO TORRES
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: solicita a Concessão de Título de Cidadão Acauãnense ao(a) Sr(a). CARLINSTON DE LIMA PEREIRA
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 010/2025, que requer da administração municipal, que envie a esta casa do Poder Legislativo, os referidos contratos e documentos dos veículos locados conforme abaixo – João José Filho, Amadeus Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos e Valdejane Rodrigues de Sousa;
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
AMADEUS
VALDEJANE DO SINDICATO
ÍTALO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 014/2025, que pede ao Poder Executivo Municipal, a reforma, revitalização e construção do muro do cemitério da localidade Casa Nova, na zona rural deste município – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
AMADEUS
FRANCINETE DE OSMAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 015/2025, que pede ao Poder Executivo Municipal, a reforma, revitalização e limpeza da barragem da localidade Macambira, zona rural deste município – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho;
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
ÍTALO BRENO
AMADEUS
FRANCINETE DE OSMAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 016/2025, que solicita a implantação do atendimento fisioterapêutico na Academia de Saúde do povoado Pipocas, com realização de reparos e aquisição dos equipamentos necessários – Aristeu Augusto Barbosa
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 017/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a criação da Feira Municipal de Animais de Acauã – PI – Aristeu Augusto Barbosa;
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
ARISTEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 018/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense ao deputado estadual Dr. Vinícius Pontes do Nascimento – Valdejane Rodrigues de Sousa;
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
VALDEJANE DO SINDICATO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Discussão e Votação do Requerimento nº 019/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadã acauãnense a Enfermeira Patrícia Tito – Aristeu Augusto Barbosa;
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
ARISTEU
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 020/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Marcus Vinícius de Aquino Oliveira e Isabela Maldonado Braga – João José Filho
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO DE DECA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 021/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a José Horlando da Silva Graça – João José Filho e Aristeu Augusto Barbosa;
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
ARISTEU
JOÃO DE DECA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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