1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Autores: FRANCINETE DE OSMAR, JOÃO DE DECA, VALDEJANE DO SINDICATO
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipais da Segurança Pública - COMSEP e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: MOLÃO - Prefeito Municipal
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Projeto de Lei nº 019/2025, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e dá outras providências;
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Aprovado
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3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2025
Autores: FRANCINETE DE OSMAR, JOÃO DE DECA, VALDEJANE DO SINDICATO
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Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e da outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autor: MOLÃO - Prefeito Municipal
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Projeto de Lei nº 020/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública — FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e dá outras providências;
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: VALDEJANE DO SINDICATO
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Discussão e Votação do Requerimento nº 018/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense ao deputado estadual Dr. Vinícius Pontes do Nascimento – Valdejane Rodrigues de Sousa;
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: ARISTEU
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Discussão e Votação do Requerimento nº 019/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadã acauãnense a Enfermeira Patrícia Tito – Aristeu Augusto Barbosa;
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Matéria não votada
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