Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de
Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 006/2026; - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de
Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 007/2026; - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 005/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e publicação mensal dos Relatórios das Programações Pactuadas e Integradas (PPI) no âmbito do Município de Acauã/PI e dá outras providências – João José Filho; - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre a instituição do auxílio - transporte aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE), e dá outras providencias; - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, situada na Rua Antônio Alfredo, Bairro Cohab I, no Município de Acauã-PI; - - |
Aprovado |