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Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2026 - 19:00
Encerramento: 30/04/2026 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qgG_AqNArvc



Mesa Diretora
Presidente: ANA / PSD
Primeiro-Secretário: FRANCINETE DE OSMAR / PSD



Lista de Presença na Sessão
AMADEUS / PSD
ANA / PSD
FRANCINETE DE OSMAR / PSD
ISA RODRIGUES / PSD
JOÃO DE DECA / PSD
LOMANTO / PSD
VALDEJANE DO SINDICATO / PT
ÍTALO BRENO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 3 de 2026
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 006/2026;
 Matéria lida
2 - Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 4 de 2026
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 007/2026;
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LOMANTO
https://www.youtube.com/watch?v=qgG_AqNArvc&t=1587s

2 - FRANCINETE DE OSMAR
https://www.youtube.com/watch?v=qgG_AqNArvc&t=2013s

3 - ÍTALO BRENO
https://www.youtube.com/watch?v=qgG_AqNArvc&t=2509s

4 - VALDEJANE DO SINDICATO
https://www.youtube.com/watch?v=qgG_AqNArvc&t=2994s

5 - AMADEUS
https://www.youtube.com/watch?v=qgG_AqNArvc&t=3937s

6 - JOÃO DE DECA
https://www.youtube.com/watch?v=qgG_AqNArvc&t=4349s

7 - VALDEJANE DO SINDICATO
https://www.youtube.com/watch?v=qgG_AqNArvc&t=5359s
USOU DO TEMPO DE LÍDER




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMADEUS / PSD
ANA / PSD
FRANCINETE DE OSMAR / PSD
ISA RODRIGUES / PSD
JOÃO DE DECA / PSD
LOMANTO / PSD
VALDEJANE DO SINDICATO / PT
ÍTALO BRENO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 3 de 2026
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 006/2026;
 Aprovado
2 - Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 4 de 2026
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 007/2026;
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: JOÃO DE DECA
Projeto de Lei nº 005/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e publicação mensal dos Relatórios das Programações Pactuadas e Integradas (PPI) no âmbito do Município de Acauã/PI e dá outras providências – João José Filho;
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autores:
Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre a instituição do auxílio - transporte aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE), e dá outras providencias;
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autores:
Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, situada na Rua Antônio Alfredo, Bairro Cohab I, no Município de Acauã-PI;
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 4 de 2026
  • AMADEUS - Sim
  • ANA - Não Votou
  • FRANCINETE DE OSMAR - Sim
  • ISA RODRIGUES - Sim
  • JOÃO DE DECA - Sim
  • LOMANTO - Sim
  • VALDEJANE DO SINDICATO - Sim
  • ÍTALO BRENO - Sim
    		•
    Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 3 de 2026
  • AMADEUS - Sim
  • ANA - Não Votou
  • FRANCINETE DE OSMAR - Sim
  • ISA RODRIGUES - Sim
  • JOÃO DE DECA - Sim
  • LOMANTO - Sim
  • VALDEJANE DO SINDICATO - Sim
  • ÍTALO BRENO - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 7 de 2026
  • AMADEUS - Sim
  • ANA - Não Votou
  • FRANCINETE DE OSMAR - Sim
  • ISA RODRIGUES - Sim
  • JOÃO DE DECA - Sim
  • LOMANTO - Sim
  • VALDEJANE DO SINDICATO - Sim
  • ÍTALO BRENO - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 6 de 2026
  • AMADEUS - Sim
  • ANA - Não Votou
  • FRANCINETE DE OSMAR - Sim
  • ISA RODRIGUES - Sim
  • JOÃO DE DECA - Sim
  • LOMANTO - Sim
  • VALDEJANE DO SINDICATO - Sim
  • ÍTALO BRENO - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 5 de 2026
  • AMADEUS - Sim
  • ANA - Não Votou
  • FRANCINETE DE OSMAR - Sim
  • ISA RODRIGUES - Sim
  • JOÃO DE DECA - Sim
  • LOMANTO - Sim
  • VALDEJANE DO SINDICATO - Sim
  • ÍTALO BRENO - Sim
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