6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Projeto de lei nº 004/2026, de autoria de Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos e João José Filho, que dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, no Município de Acauã do Piauí, com o nome de “Praça Pedro Elísio Barbosa Rodrigues”, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 001/2026, que altera dispositivo da resolução nº 004/2025, que dispõe sobre a VIAP do município de Acauã-PI, e dá outras providencias – Aristeu Augusto Barbosa;