{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JO\u00c3O DE DECA,\u00cdTALO BRENO", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 004/2026, de autoria de \u00cdtalo Breno Xavier da Rocha Campos e Jo\u00e3o Jos\u00e9 Filho, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica localizada no Bairro Centro, no Munic\u00edpio de Acau\u00e3 do Piau\u00ed, com o nome de \u201cPra\u00e7a Pedro El\u00edsio Barbosa Rodrigues\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ARISTEU", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, que altera dispositivo da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025, que disp\u00f5e sobre a VIAP do munic\u00edpio de Acau\u00e3-PI, e d\u00e1 outras providencias \u2013 Aristeu Augusto Barbosa;", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}