{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JO\u00c3O DE DECA", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2026, que solicita a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para controle de c\u00e3es soltos em vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Acau\u00e3/PI \u2013 Jo\u00e3o Jos\u00e9 Filho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 132, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JO\u00c3O DE DECA", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o mensal dos Relat\u00f3rios das Programa\u00e7\u00f5es Pactuadas e Integradas (PPI) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Acau\u00e3/PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Jo\u00e3o Jos\u00e9 Filho;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 006/2026, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio - transporte aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE), e d\u00e1 outras providencias;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, situada na Rua Ant\u00f4nio Alfredo, Bairro Cohab I, no Munic\u00edpio de Acau\u00e3-PI;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JO\u00c3O DE DECA", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2026, que solicita a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para controle de c\u00e3es soltos em vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Acau\u00e3/PI \u2013 Jo\u00e3o Jos\u00e9 Filho", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}