Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de lei nº 004/2026, de autoria de Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos e João José Filho, que dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, no Município de Acauã do Piauí, com o nome de “Praça Pedro Elísio Barbosa Rodrigues”, e dá outras providências.

Requerimento nº 006/2026, que requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e aberturas de ruas, com máquinas e retirada de entulhos em todas as ruas não pavimentadas do município – João José Filho;

Requerimento nº 007/2026, que solicita providências para melhoria de estrada vicinal no Baixio da Manga – Isaulina Teresinha Rodrigues;