Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Acauã – PI, na forma que especifica - - |
Aprovado |
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| 3 |
Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 002/2026; - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 002/2026, que institui o estatuto que regulamenta a atuação da guarda municipal de Acauã-PI, e dá outras providências; - - |
Aprovado |
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| 1 |
Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 003/2026; - - |
Aprovado |