1 - Projeto de lei ordinária nº 21 de 2025
Autor: ARISTEU
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Projeto de Lei nº 021/2025, que regulamenta a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal às entidades sem fins lucrativos estabelecidas no Município de Acauã – PI e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa;
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 28 de 2025
Autores: AMADEUS, FRANCINETE DE OSMAR, JOÃO DE DECA, VALDEJANE DO SINDICATO, ÍTALO BRENO
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Requerimento nº 028/2025, que pede ao poder Executivo Municipal, à CONSTRUÇÃO, E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DAS RUAS/AVENIDAS DEUSDEDIT CAVALACANTE E HUMBETO REIS DA SILVEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO – Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, João José Filho;
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Aprovado
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