Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 019/2025, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 020/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública — FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e dá outras providências;

Requerimento nº 020/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Marcus Vinícius de Aquino Oliveira e Isabela Maldonado Braga – João José Filho

Requerimento nº 021/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a José Horlando da Silva Graça – João José Filho e Aristeu Augusto Barbosa;

Requerimento nº 022/2025, que pede ao poder executivo municipal, a requerer da secretaria municipal de educação, que envie a esta casa do poder legislativo, documentos elencados no requerimento e dá outras providencias – João José Filho, Amadeus Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Valdejane Rodrigues de Sousa e Francinete Rodrigues de Sousa;

Requerimento nº 023/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Victor Figueira do Carmo, Suellen de Moura Gomes do Carmo e Amanda Letícia Ferreira Goulart – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos;