1 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025
Autores: ÍTALO BRENO, AMADEUS, FRANCINETE DE OSMAR, JOÃO DE DECA, VALDEJANE DO SINDICATO
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Emenda Aditiva nº 001/2025 à Lei Orçamentária Anual doMunicípio de Acauã – Exercício 2026, que modifica dotações orçamentárias no âmbito da Assistência Social, criando o Programa de Auxílio Estudantil Universitário para estudantes residentes em Acauã-PI – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho.
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Aprovado
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2 - Projeto de lei ordinária nº 17 de 2025
Autores:
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Projeto de Lei nº 017/2025, que estima receita e fixa a despesa do município de Acauã, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências;
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Aprovado
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3 - Projeto de lei ordinária nº 18 de 2025
Autores:
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Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do município de Acauã, estado do Piauí, e dá outras providências;
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: ARISTEU
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Requerimento nº 016/2025, que solicita a implantação do atendimento fisioterapêutico na Academia de Saúde do povoado Pipocas, com realização de reparos e aquisição dos equipamentos necessários – Aristeu Augusto Barbosa
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Aprovado
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