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Resumo
Resumo
Resumo
(11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2024 - 20:00
Encerramento: 24/05/2024 - 21:00
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Lista de Presença na Sessão
AMADEUS / PSD
ANA / REP
ARISTEU / PSD
FRANCINALTO / PSD
ISA RODRIGUES / PSD
LOMANTO / PSD
MANELIN / PSD
OSMAR / PSD
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária nº 5 de 2024
Autor
: PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
institui e regulamenta a taxa de licenciamento ambiental do município de Acauã – PI, e dá outras providências
Matéria lida
Lista de Presença na Ordem do Dia
AMADEUS / PSD
ANA / REP
ARISTEU / PSD
FRANCINALTO / PSD
ISA RODRIGUES / PSD
LOMANTO / PSD
MANELIN / PSD
OSMAR / PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária nº 3 de 2024
Autor
: PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária nº 4 de 2024
Autor
: PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
altera a Lei municipal nº 009 de 23 de junho de 2009, e dá outras providencias
Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária nº 5 de 2024
Autor
: PAULO SERGIO - Prefeito Municipal
institui e regulamenta a taxa de licenciamento ambiental do município de Acauã – PI, e dá outras providências
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Votos
Projeto de lei ordinária nº 5 de 2024
AMADEUS
- Sim
ANA
- Sim
ARISTEU
- Sim
FRANCINALTO
- Sim
ISA RODRIGUES
- Sim
LOMANTO
- Não Votou
MANELIN
- Sim
OSMAR
- Sim
Projeto de lei ordinária nº 4 de 2024
AMADEUS
- Sim
ANA
- Sim
ARISTEU
- Sim
FRANCINALTO
- Sim
ISA RODRIGUES
- Sim
LOMANTO
- Não Votou
MANELIN
- Sim
OSMAR
- Sim
Projeto de lei ordinária nº 3 de 2024
AMADEUS
- Sim
ANA
- Sim
ARISTEU
- Sim
FRANCINALTO
- Sim
ISA RODRIGUES
- Sim
LOMANTO
- Não Votou
MANELIN
- Sim
OSMAR
- Sim