Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2026 - 19:00
Encerramento: 23/04/2026 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ARISTEU / PSD
Vice-Presidente: ANA / PSD
Primeiro-Secretário: ISA RODRIGUES / PSD



Lista de Presença na Sessão
AMADEUS / PSD
ANA / PSD
ARISTEU / PSD
ISA RODRIGUES / PSD
JOÃO DE DECA / PSD
VALDEJANE DO SINDICATO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: JOÃO DE DECA
Projeto de Lei nº 005/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e publicação mensal dos Relatórios das Programações Pactuadas e Integradas (PPI) no âmbito do Município de Acauã/PI e dá outras providências – João José Filho;
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autores:
Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre a instituição do auxílio - transporte aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE), e dá outras providencias;
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autores:
Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, situada na Rua Antônio Alfredo, Bairro Cohab I, no Município de Acauã-PI;
Matéria lida
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: JOÃO DE DECA
Requerimento nº 008/2026, que solicita a adoção de medidas urgentes para controle de cães soltos em vias públicas no Município de Acauã/PI – João José Filho
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ISA RODRIGUES
https://www.youtube.com/watch?v=rMRLyBoreJE&t=3526s

2 - JOÃO DE DECA
https://www.youtube.com/watch?v=rMRLyBoreJE&t=4402s

3 - VALDEJANE DO SINDICATO
https://www.youtube.com/watch?v=rMRLyBoreJE&t=5365s

4 - ARISTEU
https://www.youtube.com/watch?v=rMRLyBoreJE&t=6411s




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMADEUS / PSD
ANA / PSD
ARISTEU / PSD
ISA RODRIGUES / PSD
JOÃO DE DECA / PSD
VALDEJANE DO SINDICATO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: JOÃO DE DECA
Requerimento nº 008/2026, que solicita a adoção de medidas urgentes para controle de cães soltos em vias públicas no Município de Acauã/PI – João José Filho
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2026
  • AMADEUS - Sim
  • ANA - Sim
  • ARISTEU - Não Votou
  • ISA RODRIGUES - Sim
  • JOÃO DE DECA - Sim
  • VALDEJANE DO SINDICATO - Sim