Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 008/2026, que solicita a adoção de medidas urgentes para controle de cães soltos em vias públicas no Município de Acauã/PI – João José Filho - |
Matéria lida |
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Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, situada na Rua Antônio Alfredo, Bairro Cohab I, no Município de Acauã-PI; - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre a instituição do auxílio - transporte aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE), e dá outras providencias; - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 005/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e publicação mensal dos Relatórios das Programações Pactuadas e Integradas (PPI) no âmbito do Município de Acauã/PI e dá outras providências – João José Filho; - |
Matéria lida |