5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 19:00 Encerramento: 12/03/2026 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: JOÃO DE DECA, ÍTALO BRENO
Turno:
Projeto de lei nº 004/2026, de autoria de Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos e João José Filho, que dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, no Município de Acauã do Piauí, com o nome de “Praça Pedro Elísio Barbosa Rodrigues”, e dá outras providências.
Não informada
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO DE DECA
Turno:
Requerimento nº 006/2026, que requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e aberturas de ruas, com máquinas e retirada de entulhos em todas as ruas não pavimentadas do município – João José Filho;
Não informada
3 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ISA RODRIGUES
Turno:
Requerimento nº 007/2026, que solicita providências para melhoria de estrada vicinal no Baixio da Manga – Isaulina Teresinha Rodrigues;
Não informada