Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Acauã – PI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 1 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 023/2025 - - |
Aprovado |