Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências; - - Segunda discussão e segunda votação
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 010/2025, que dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Acauã – PI; - - Segunda discussão e segunda votação
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ARISTEU
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 012/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich no município de Acauã – PI, e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa; - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de lei ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 011/2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Acauã-PI, e dá outras providências; - - |
Aprovado |