Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de lei ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº 010/2025, que dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Acauã – PI; - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de lei ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências; - - |
Aprovado |