Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

solicita a instalação de duas lombadas na localidade Baixa da Melancias, nas imediações da escola de ensino médio CETI Antonio Rodrigues Filho - Anexo, com o objetivo de garantir a segurança dos pedestres, especialmente os alunos, devido ao aumento no fluxo de veículos na área.

introduz alterações no “caput” do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Acauã, modificando a forma de publicação das leis e dos atos oficiais da Administração Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes do Município de Acauã, por meio de Órgão de Imprensa Oficial Eletrônico

dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 012/2017, a qual institui o “Dia do Evangélico”, para fins de estabelecer dia específico para a data comemorativa