{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LOMANTO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre o valor dos vencimentos, subs\u00eddios e gratifica\u00e7\u00f5es de cargos efetivos, comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas desta Casa Legislativa"}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Acau\u00e3-PI de acordo com o piso nacional e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "altera a Lei municipal n\u00ba 009 de 23 de junho de 2009, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "institui e regulamenta a taxa de licenciamento ambiental do munic\u00edpio de Acau\u00e3 \u2013 PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "11", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 012/2017, a qual institui o \u201cDia do Evang\u00e9lico\u201d, para fins de estabelecer dia espec\u00edfico para a data comemorativa"}, {"id": "13", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LOMANTO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Vereadores do Munic\u00edpio de Acau\u00e3 \u2013 PI, para o quadri\u00eanio 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Acau\u00e3 do Piau\u00ed para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre o regimento interno do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB no munic\u00edpio de Acau\u00e3"}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal de Meio Ambiente na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Acau\u00e3 \u2013 PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da secretaria de esportes e lazer com as devidas atribui\u00e7\u00f5es e cria o cargo de secret\u00e1rio municipal de esportes e lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "12", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARISTEU", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "solicita a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na localidade Baixa da Melancias, nas imedia\u00e7\u00f5es da escola de ensino m\u00e9dio CETI Antonio Rodrigues Filho - Anexo, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos pedestres, especialmente os alunos, devido ao aumento no fluxo de ve\u00edculos na \u00e1rea."}, {"id": "10", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "introduz altera\u00e7\u00f5es no \u201ccaput\u201d do art. 102 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Acau\u00e3, modificando a forma de publica\u00e7\u00e3o das leis e dos atos oficiais da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes do Munic\u00edpio de Acau\u00e3, por meio de \u00d3rg\u00e3o de Imprensa Oficial Eletr\u00f4nico"}]}