{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "36", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LOMANTO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor de vencimentos, subs\u00eddios e gratifica\u00e7\u00f5es de cargos efetivos, comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas desta Casa Legislativa."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em t\u00e9cnico em enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Acau\u00e3 \u2013 PI, na forma que especifica"}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos para a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre o percentual m\u00e1ximo aplicado para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desconto autom\u00e1tico em folha de pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LOMANTO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao poder executivo para implanta\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (Quebra-molas) como redutores de velocidade no Povoado Alta Vista, zona rural deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria Anual \u2013 LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "institui a Brigada Volunt\u00e1ria de Inc\u00eandio no munic\u00edpio de Acau\u00e3, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "sistema Municipal de Cultura de Acau\u00e3-PI, seus princ\u00edpios, objetivos, estruturas, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, inter-rela\u00e7\u00f5es entre os seus componentes, financiamento, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel com \u00e1rea constru\u00edda de propriedade Municipal de Acau\u00e3 para constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funcionar\u00e1 a Ag\u00eancia de Correios e Banco Postal do Munic\u00edpio de Acau\u00e3"}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "autoriza o poder executivo conceder premia\u00e7\u00e3o em dinheiro na SEMANA DO BEB\u00ca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel com \u00e1rea constru\u00edda de propriedade municipal de Acau\u00e3 para constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funcionar\u00e1 a ag\u00eancia de correios e banco postal do munic\u00edpio de Acau\u00e3"}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para complemento do piso da enfermagem atrav\u00e9s da Assist\u00eancia Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de ACAU\u00c3 \u2013 PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Acau\u00e3 do Piau\u00ed para o exerc\u00edcio financeiro de 2024"}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio p\u00fablico interfederativo de desenvolvimento regional e sustent\u00e1vel do Piau\u00ed \u2013 CIDESPI"}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "promove a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Acau\u00e3-PI, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 75.591,18, referente ao recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195, de 08 de julho de 2022)"}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "altera o c\u00f3digo tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Acau\u00e3 - PI, e cria a Taxa de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos - TMRS, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PAULO SERGIO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da constitui\u00e7\u00e3o federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LOMANTO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e acerca da autoriza\u00e7\u00e3o ao presidente desta casa no que tange ao pagamento do decimo terceiro sal\u00e1rio e do ter\u00e7o de f\u00e9rias aos membros do poder legislativo deste munic\u00edpio"}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LOMANTO", "texto_original": "http://sapl.acaua.pi.leg.br/media/", "ementa": "aplausos e reconhecimento aos policiais envolvidos na opera\u00e7\u00e3o \u201cAcau\u00e3 Segura\""}]}